Considerando que a Certisign é Prestadora de Serviço de Suporte para emissão de Certificados Digitais OAB e para manutenção deste site em nome da Autoridade Certificadora OAB, a interação dos visitantes do site está de responsabilidade da Certisign e segue suas políticas de privacidade.
Privacidade é uma das grandes preocupações da maioria dos usuários da internet e é fundamental para o uso proveitoso e satisfatório da rede. A Certisign tem consciência disso e está muito sensível às preocupações de nossos assinantes e dos visitantes de nosso site. A Certisign coleta informações de nossos assinantes para nossos produtos e serviços, mas apenas para autenticar a identidade dos usuários e assim agregar confiança e integridade em seus serviços públicos de certificação. Se você tem qualquer pergunta referente a este documento, por favor contate-nos.
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O site Autoridade Certificadora OAB, www.acoab.com.br não coleta nenhuma informação pessoal de um visitante sem solicitar, explicitamente, que o próprio visitante a forneça. Se uma pessoa estiver apenas navegando pelo site, não será recolhido nenhuma informação pessoal desta. Existem apenas dois modos através dos quais um visitante pode, explicitamente, fornecer informações pessoais e conceder que o site as colete:
e-mail - O site se utiliza de links em várias partes para dar ao visitante a oportunidade de nos contatar via e-mail para fazer perguntas, comentários ou sugestões. O visitante a pode ser contatado, pessoalmente, por um de nossos representantes para o fornecimento de informações adicionais sobre um produto ou serviço. Para que isto seja possível, o site pode solicitar ao visitante informações pessoais adicionais que sejam relevantes para satisfazer o pedido.
Inscrição - Durante o processo de solicitação de nossos serviços ou produtos, solicitamos certas informações ao candidato. Produtos diferentes podem requerer diferentes informações pessoais. Para certos produtos, a Certisign pode solicitar nome, telefone, e-mail, número do cartão de crédito e número de um documento de identidade. Outros produtos podem requerer informações suplementares ou diferentes do candidato. Para uma lista detalhada de quais informações pessoais são necessárias para a emissão dos certificados OAB, veja a página de inscrição daquele produto específico ou a Declaração de Práticas de Certificação (aqui deve entrar o link para a Declaração de Práticas de Certificação Digital da OAB).
Uma exceção a esta política diz respeito às informações que um candidato pode, por opção, fornecer durante o processo de inscrição. Essas informações podem incluir o país de residência do candidato, CEP, idade, sexo ou outras. Essas informações são chamadas informações de personalização e são discutidas no item "Conteúdo da Identidade Digital", abaixo.
Respostas e Atualizações - A Certisign irá, tipicamente, responder a todas as consultas que receber por e-mail ou por outras vias. A Certisign pode reter tais correspondências para melhorar seus produtos e serviços, seu site ou por outros motivos expostos.
Validação - Quando um candidato se inscreve para certos tipos de certificados, a Certisign pode comparar as informações fornecidas na inscrição com informações contidas em bases de dados de terceiros. A Certisign faz isso para autenticar a identidade do candidato e seus dados.
Conteúdo da Identidade Digital - A Certisign, expressamente, afirma (nas páginas de inscrição, na CPS, FAQs ou outros meios) que informações vão aparecer na Identidade Digital. Geralmente, essa informação é limitada ao endereço de e-mail (e possivelmente o nome), mas certas classes de identidades digitais contêm informações adicionais.
Adicionalmente, um candidato pode, voluntariamente, solicitar que sejam incluídas informações específicas fornecidas na inscrição (como exposto e explicado na página de inscrição correspondente) em sua identidade digital. Essas informações são chamadas informações de personalização. Essa característica opcional é oferecida para permitir que certos sites leiam e usem estas informações de modo a oferecerem aos seus usuários serviços otimizados e personalizados e/ou para permitir cadastramentos mais rápidos e precisos nestes sites. Se o candidato opta por não incluir informações de personalização em sua identidade digital, a Certisign irá manter confidenciais tais informações e todas as outras informações da inscrição que não aparecem no certifica
Publicação de Repositórios de Identidades Digitais - A Publicação de Identidades Digitais em locais acessíveis (um repositório) é essencial para possibilitar o uso em larga escala de Certificados Digitais. Publicação é também uma prática amplamente utilizada no setor. O DPC da Certisign requer que ela publique todos os certificados de assinantes dos seus Serviços Públicos de Certificação. Conseqüentemente, um assinante não deve ter nenhuma expectativa de privacidade quanto ao conteúdo de sua identidade digital. A Certisign não se utiliza de nenhum outro meio para fornecer, vender, ou tornar disponíveis as informações pessoais de seus assinantes.
Análise de Perfil - A Certisign não usa informações pessoais de visitantes para criar perfis e/ou para personalizar as visitas ao seu site.
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A Certisign não pode corrigir ou atualizar as informações contidas em um Certificado Digital OAB, sem destruir a integridade do certificado. A Certisign assina, digitalmente, todos e cada certificado como parte do processo de emissão. Se a Certisign, subseqüentemente, modifica ou remove qualquer informação contida no certificado, a assinatura digital da Certisign deixa imediatamente de ser válida para aquele certificado. Conseqüentemente, se você assinar uma mensagem com aquele certificado, o destinatário não estaria apto a verificar a sua assinatura (criada a partir de sua chave privativa) porque o seu certificado foi alterado após a geração do par de chaves. Para mais informações e tutoriais referentes a assinaturas digitais, Certificados Digitais, chaves e assuntos correlatos, veja http://icp-brasil.certisign.com.br/repositorio/ac-oab/index.htm
Se você gostaria de corrigir e/ou atualizar qualquer informação em nossos registros, que não esteja contida em seu certificado, por favor contate-nos:
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Quando um terceiro deseja confiar numa Identidade Digital, é importante que este terceiro saiba o status deste certificado (por exemplo, se ele está válido, suspenso - quando disponível - ou revogado). O terceiro poderá consultar o repositório da Certisign para verificar o status de um Certificado Digital OAB. A Certisign, geralmente, NÃO apaga Certificados Digitais de seu repositório on-line porque um terceiro não poderia, então, verificar o seu status. Você pode, de qualquer modo, revogar (desativar) seu certificado. Um certificado revogado ainda aparecerá no repositório da Certisign com uma indicação de que foi revogado. Se você é assinante e gostaria de revogar seu certificado, por favor visite o site da Certisign em: www.certisign.com.br e escolha a opção apropriada.
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